POSSE CNAS MANDATO 2010 / 2012

Posse do CNAS
Mandato 2010/2012
Boa tarde a todas e a todos, saudamos a mesa, a Sra. Presidente do CNAS Márcia Maria Biondi Pinheiro, Sra.Secretária Nacional de Assistência Social Maria Luíza Risotti, Sra. Ministra Márcia Lopes, aos prezados conselheiros, e damos as boas vindas aos novos conselheiros da sociedade civil para o exercício do mandato 2010/2012.
Aproveitamos a oportunidade para agradecer ao nobre colegiado do CNAS pela confiança depositada no segmento dos trabalhadores que pela primeira vez assume a posição de vice-presidente neste conselho. Temos a clareza de que tivemos muitas tensões, mas o saldo foi positivo, vez que a VII Conferência Nacional de Assistência Social se tornou um marco para os trabalhadores.
É sabido da importância dos segmentos da sociedade civil no controle social para a consolidação da Política de Assistência Social. As entidades prestadoras de serviços e de garantia de direitos traduzem o papel elementar para o rompimento do assistencialismo para a política no âmbito público tornando a assistência social como política de Estado. O segmento dos usuários e as entidades de organização de usuários têm um grande
desafio pela frente, garantir a solidificação do protagonismo do usuário na política de assistência social.
Oxalá, que em breve possamos estar numa posse não só do CNAS, mas também nos conselhos estaduais e municipais com a participação ativa dos usuários. Deixamos uma reflexão: Onde estão as mães do Bolsa Família? Onde estão os beneficiários do PET, do Pro jovem, BPC e dos demais serviços sócio assistenciais?
A presença do conselheiro, representante do Movimento Nacional de População de Rua reflete o amadurecimento político da política e nos remete ao caminhar para o processo de organização dos outros segmentos tão importantes sair da condição de assistidos para a posição de protagonistas.
O segmento dos trabalhadores tem uma tarefa importante neste mandato, pois precisa se debruçar para a materialização das deliberações da VII Conferência Nacional de Assistência Social. O estrutura mento dos fóruns estaduais e municipais dos trabalhadores do SUAS é de fundamental importância para o fortalecimento do Fórum Nacional dos Trabalhadores do SUAS. O maior desafio será a concretização de que a VIII Conferência traga a temática dos trabalhadores. Temos dito que os CRAS para além de ser a chamada porta de entrada no seu território, têm um papel fundamental para o início do processo organizativo dos usuários. E os trabalhadores
devem ter vínculos legais, sair do processo de precarização existente, terem efetivas condições de trabalho para que além de operarem a política, terem condições de assumir o papel de mobilização e organização dos usuários no seu território.
Enfim, a tarefa é coletiva e todos os envolvidos devem mergulhar bem fundo com o objetivo de colocar a Política de Assistência Social no patamar de uma política pública de Estado, rompendo de vez não só com o primeiro damismo, mas também com o aparelhamento político partidário que vivenciam vários estados e municípios. Infelizmente, mostra que a preocupação maior não é com a Política, mas em se garantir o que chamamos de curral eleitoral.
Muitos são os desafios e a caminhada é longa, vamos todos juntos brigar pela Política de Assistência Social.
Finalizando, agradecemos todo o apoio que o CNAS oferece para os conselheiros e em nome da Secretária Executiva Maria das Mercês Avelino de Carvalho, saudamos todo o corpo técnico do CNAS, sem eles não conseguimos garantir o controle social.
Muito obrigada a todas e todos e para os novos conselheiros, um excelente mandato, profícuo e propositivo e sejam bem vindos ao CNAS,
Muito obrigada,
Margareth Alves Dallaruvera
Vice Presidente do CNAS
Representante do Segmento dos Trabalhadores
Presidente da Federação Nacional dos Assistentes Sociais

5º CONGRESSO DA CNTSSS / CUT

Prezados Companheiros,

Nós delegados eleitos pela FENAS / Federação Nacional dos Assistentes Sociais, presentes ao 5º Congresso da CNTSS / CUT:, realizado nos dias 2 a 5 de Junho de 2010 em São Paulo, Margareth Alves Dallaruvera/ RJ, Lucimeri Sampaio Bezerra / PR e Nadja Francisca da Silva / PE ( substituindo a delegada Maria Zenilda Ferreira Lima / PE , delegadas eleitas pelo Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro : Bianca Lessa / SASERJ e Viviane Victor Affonso / SASERJ, participamos ativamente das discussões durante todo o Congresso. Nossa delegação apresentou 6 moções, todas aprovadas durante o evento. É a primeira vez que a pauta da Política de Assistência Social entra no interior do Congresso e as discussões foram bastante valiosas. A professora Aldaíza Sposatti contribuiu muito com sua larga experiência e militância na Assistência Social. Outro debate , bastante interessante foi com o Vice Presidente da CUT Nacional, José Lopez Feijóo onde afirma a necessidade do acolhimento da CUT junto aos sindicatos e Federações de categorias específicas sem perder de vista a construção do ramo de atividade econômica.Enfatiza que a construção da organização sindical por ramo não acontecerá de forma vertical, daí a importância do debate com as categorias e reafirma a necessidade do acolhimento da CUT com essas entidades.Grande debate, muita emoção !

MOÇÕES:

1- Apoio ao PL da carga horária máxima das 30h semanais; incluindo a enfermagem e psicologia;
2- Apoio a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social nos Estados que não tem;
3- Apoio a instalação da Mesa Nacional de Negociação do SUAS e Mesas Estaduais e Municipais;
4- Repúdio ao Primeiro Damismo na Política de Assistência Social;
5- Repúdio ao PL 3507/2008 que estabelece valor de R$ 500,00 para pagamento das anuidades aos conselhos profissionais;
6- Repúdio a participação dos conselhos profissionais, por serem autarquias ; representando o segmento dos trabalhadores no controle social, vez que são importantes na construção das Políticas Sociais, mas no segmento de entidades de garantia de direitos;

Nossa delegação também se fez presente no Encontro Nacional das mulheres trabalhadoras, realizamos várias intervenções e sairam eleitas :

1- Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Paraná - Região Sul / Delegada Lucimeri Sampaio Bezerra
2- Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro - Região Sudeste / Delegada Viviane Victor Afonso

Para a composição da nova direção da CNTSS/ CUT, mandato 2010 / 2013 a Federação Nacional dos Assistentes Sociais/ FENAS foi eleita para a secretaria de formação, tendo no processo de discussão com as forças políticas presente o nome da delegada Margareth Alves Dallarvera./ RJ.

É o Relatório,

Delegação Presente ao 5º Congresso da CNTSS/ CUT
FENAS / SASERJ